Vice-Presidência
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
13861
|
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
13797
|
Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
10601
|
Suspeição
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
10659
|
Suspeição
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
10601
|
Suspeição
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
10659
|
Suspeição
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
10601
|
Suspeição
|
Não
|