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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699301 - 699325 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9877 Representação caluniosa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9881 Da Poluição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9879 Contra a Fauna Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10451 Divisão e Demarcação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10452 Reivindicação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10454 Alienação Judicial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10456 Acessão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10458 Usucapião Extraordinária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10459 Usucapião Ordinária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10455 Aquisição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10462 Condomínio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10469 Vaga de garagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10595 Multa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10464 Administração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10465 Alteração de Coisa Comum Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10466 Assembléia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10467 Despesas Condominiais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10463 Condomínio em Edifício Não