Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 699276 - 699300 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9851 Contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9854 De Concorrência Desleal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9848 Contra a Propriedade Industrial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9855 de Responsabilidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9857 de Abuso de Autoridade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9876 Contra as Relações de Consumo Não