Vice-Presidência
|
216
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
216
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
288
|
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
288
|
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
306
|
RELAXAMENTO DE PRISÃO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|