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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699101 - 699125 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10486 Uso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10446 Imissão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10447 Aquisição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10444 Posse Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10461 Direito de Vizinhança Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4656 Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4660 Patente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4670 Desenho Industrial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10499 Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10449 Perda da Propriedade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9678 Roubo (art. 157) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9679 Extorsão (art. 158) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não