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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699051 - 699075 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10730 Adicional de Desempenho Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10702 Índice de 3,17% Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10703 Índice de 11,98% Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não