Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 699001 - 699025 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10359 Pensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11836 Parcelamento do Solo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11837 Comércio Ambulante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11839 Posturas Municipais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11840 Segurança em Edificações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10162 Localização de Contas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10159 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10293 Adicional de Fronteira Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10296 Descontos Indevidos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10297 Teto Salarial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10300 Data Base Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10883 Fruição / Gozo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10301 Férias Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10893 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10303 Adicional de Horas Extras Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10304 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10308 Adicional de Serviço Noturno Não