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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698976 - 699000 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10340 Indenizações Regulares Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10341 Isonomia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10349 Reforma Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10350 Licenças Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10351 Agregação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10352 Reserva Remunerada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10354 Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10355 Transferência para reserva Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10357 Licença Prêmio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10591 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10593 Remuneração Mínima Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10361 Restabelecimento Não