Câmaras Reunidas Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
INTERNA
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|