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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698951 - 698975 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11812 Oferta e Publicidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11811 Práticas Abusivas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10910 Transferência de Unidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10326 Ingresso e Concurso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10327 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10328 Reintegração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10329 Estabilidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10330 Anistia Política Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10333 Ex-combatentes Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10334 Promoção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10336 Corpo Feminino Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10325 Regime Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10596 Auxílio-invalidez Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10338 Gratificações e Adicionais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10339 Férias Não