Câmaras de Direito Público
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
Câmaras de Direito Público
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
Câmaras de Direito Público
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
Câmaras de Direito Público
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
Câmaras de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
Câmaras de Direito Público
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|