Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 698901 - 698925 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12341 Apadrinhamento de Criança ou Adolescente Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12344 Porte de arma (branca) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12345 Vias de fato Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12346 Omissão de cautela na guarda ou condução de animal Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12350 Jogo de azar Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12351 Loteria não autorizada Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12352 Jogo do bicho Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12355 Omissão de comunicação de crime Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12358 Feminicídio Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12360 Matéria Administrativa Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12361 Proposta de Alteração de Resolução Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12362 Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12363 Cancelamento de Registro de Candidatura Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12364 Debate Eleitoral Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12365 Enquete Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12366 Execução - Cumprimento de Sentença Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12367 Fundo Partidário Sim