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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698901 - 698925 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9970 Pobreza Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9973 Adoção Nacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9974 Adoção de Criança Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9975 Adoção de Adolescente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9978 Viagem ao Exterior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9979 Trabalho do adolescente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10941 Viagem Nacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11816 Infrações administrativas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11819 Classificação indicativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11868 Combustíveis e derivados Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7772 Cartão de Crédito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7619 Consórcio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7620 Estabelecimentos de Ensino Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4829 Atraso de vôo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4830 Cancelamento de vôo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4831 Overbooking Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4832 Extravio de bagagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7748 Acidente Aéreo Não