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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698851 - 698875 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4974 Nota de Crédito Comercial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4975 Nota de Crédito Industrial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4976 Nota de Crédito Rural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4960 Cédula de Crédito Bancário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4962 Cédula de Crédito Comercial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4963 Cédula de Crédito Industrial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4964 Cédula de Crédito Rural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4968 Cédula de Produto Rural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4969 Cédula Hipotecária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4970 Cheque Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9880 Contra a Flora Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9878 Contra o Meio Ambiente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9889 Contra as Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9891 De Tortura Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9896 Contra o mercado de capitais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9898 Sigilo Telefônico Não