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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698826 - 698850 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7690 Adimplemento e Extinção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10586 Limitação de Juros Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7697 Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7698 Perdas e Danos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7701 Arras ou Sinal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10582 Rescisão / Resolução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10855 Comissão de Permanência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7691 Inadimplemento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9575 Sustação de Protesto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4951 Anulação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4957 Requisitos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4949 Títulos de Crédito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4718 Cessão de Crédito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7689 Assunção de Dívida Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7688 Transmissão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7712 Promessa de Recompensa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7713 Gestão de Negócios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7714 Pagamento Indevido Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7715 Enriquecimento sem Causa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7694 Atos Unilaterais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não