Câmaras Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
38
|
HABILITAÇÃO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
38
|
HABILITAÇÃO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
Câmaras Criminais
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|