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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698801 - 698825 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5804 Investigação de Paternidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5801 Busca e Apreensão de Menores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5802 Guarda Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5805 Regulamentação de Visitas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7671 Adoção de Maior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10577 Relações de Parentesco Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4701 Ato / Negócio Jurídico Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5632 Prescrição e Decadência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7703 Pagamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7704 Pagamento em Consignação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7705 Pagamento com Sub-rogação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7706 Imputação do Pagamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7708 Novação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7709 Compensação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7710 Confusão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7711 Remissão das Dívidas Não