|
Vice-Presidência
|
419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
|
9822
|
Supressão de documento (art. 305)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
9822
|
Supressão de documento (art. 305)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
9822
|
Supressão de documento (art. 305)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
9822
|
Supressão de documento (art. 305)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9822
|
Supressão de documento (art. 305)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
9822
|
Supressão de documento (art. 305)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
9822
|
Supressão de documento (art. 305)
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
2117
|
Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
|
Não
|
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
2117
|
Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
2117
|
Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
2117
|
Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
|
Não
|
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
13798
|
Supressão/Limitação por Norma Coletiva
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
9703
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
5570
|
Supressão ou Alteração de Marca em Animais
|
Não
|