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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698726 - 698750 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10140 Importações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10144 Incentivo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10148 Preços Predatórios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10149 Acordo de Exclusividade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10151 Atos de Concentração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10150 Cartel Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10153 Moeda Estrangeira Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10386 Modalidade / Limite Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10388 Edital Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10389 Revogação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10390 Sanções Administrativas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10391 Recursos Administrativos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10392 Convênio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10393 Adjudicação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11828 Área de Preservação Permanente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não