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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698676 - 698700 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10131 Privatização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10396 Ambiental Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10397 Sanitárias Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10398 Metrológica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10399 Profissional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10395 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10183 Apólices da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10184 Títulos da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11847 Assistência Social Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11843 Pessoas com deficiência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11844 Minorias Étnicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11846 Moradia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9988 Anistia Política Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9989 Direitos Indígenas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11842 Pessoa Idosa Não