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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698651 - 698675 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10647 Processo Legislativo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10091 Terreno de Marinha Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10092 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10093 Foro / Laudêmio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10094 Terras Devolutas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10095 Águas Públicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11870 Utilização de bens públicos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10089 Bens Públicos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10099 Ocupação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10100 Reintegração de Posse Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10101 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10097 Imóvel Funcional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10103 Terreno Aldeado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10105 Demarcação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10106 Recursos Minerais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10107 Espaço Aéreo Não