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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698626 - 698650 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10416 Limites do Objeto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10372 Inscrição / Documentação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10373 Limite de Idade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10374 Exigência de Prática Forense Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10375 Prova de Títulos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10377 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10380 Escolaridade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10383 Prazo de Validade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10424 Suspensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10425 Rescisão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10426 Prorrogação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10427 Termo Aditivo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10429 Execução Contratual Não