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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698601 - 698625 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10012 Dano ao Erário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10013 Enriquecimento ilícito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10011 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10016 Inspeção Fitossanitária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10017 Exportação/Vedações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10015 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10024 Interdição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10023 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10025 Apreensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10022 Infração Administrativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10026 Registro de Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10027 Registro de Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11833 Conselho da Comunidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não