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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698576 - 698600 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10196 Afastamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10197 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10198 Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10199 Promoção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10194 Ministério Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10202 Afastamento do Cargo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10203 Remuneração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10204 Recondução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10205 Prestação de Contas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10206 Indisponibilidade de Bens Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10201 Prefeito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9999 Declaração de Bagagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10005 Registro de Empresa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10079 Loterias/Sorteio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não