Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 698551 - 698575 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10732 Verba de Representação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10214 Remuneração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10215 Afastamento do Cargo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10216 Recondução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10217 Prestação de Contas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10218 Indisponibilidade de Bens Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10213 Parlamentares Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10212 Indisponibilidade de Bens Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10208 Afastamento do Cargo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10209 Remuneração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10210 Recondução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10211 Prestação de Contas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10207 Governador Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10188 Remuneração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10189 Afastamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10191 Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10192 Promoção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10193 Remoção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10675 Quinto Constitucional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10187 Magistratura Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10200 Remoção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10195 Remuneração Não