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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698526 - 698550 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10244 Assistência à Saúde Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10246 Auxílio-Natalidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10247 Auxílio-Reclusão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10306 Auxílio-transporte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10248 Auxílio-Funeral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10249 Salário-Família Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10290 Gratificação de Incentivo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10875 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10291 Adicional de Insalubridade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10292 Adicional de Periculosidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7767 Substituição do Produto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7781 Protesto Indevido de Título Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7779 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7780 Indenização por Dano Material Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11867 Produto Impróprio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11865 Vendas casadas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4438 Anulação Não