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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698426 - 698450 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10176 Normatizações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10178 Cooperativas de Crédito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10179 Liquidação extrajudicial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10174 Instituições Financeiras Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10181 Seguro desemprego Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10692 Tribunal de Contas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10931 Criação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10932 Desmembramento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10930 Município Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10408 Filiação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10404 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10405 Eleições Sindicais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10406 Registro Sindical Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10956 Repasse de Duodécimos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10958 Crédito Suplementar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11841 Política Agrícola Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11863 Responsabilidade Fiscal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9995 Serviços de Saúde Não