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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698401 - 698425 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5931	Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5932	Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10532	Incidência sobre Auxílio-condução	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10533	Incidência sobre Auxílio-creche	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10661	Incidência sobre Abono de Permanência	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10689	Correção da Tabela	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5917	IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5942	Importação de bens usados	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5943	Drawback	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5941	II/ Imposto sobre Importação	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10160	Liberação de Conta	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10161	Juros Progressivos	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10158	FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10164	Atualização de Conta	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10165	Liberação de Conta	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10163	PIS/PASEP	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10167	Registro Profissional	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10168	Multas e demais Sanções	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10169	Questões Funcionais	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10170	Exame da Ordem OAB	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10171	Eleições	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10172	Anuidades OAB	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10173	Exercício Profissional	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10166	Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10175	Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda	Não