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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698376 - 698400 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5977	Energia Elétrica	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6030	GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio"	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5934	Microempresa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5935	Demonstrações Financeiras (DCTF)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5936	Incidência sobre Aplicações Financeiras	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5937	Retido na fonte	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5938	Incidência sobre Lucro	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5939	Cooperativa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5940	Compensação de Prejuízos	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5933	IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10690	IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5930	Incidência sobre Hora Extra	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5929	Incidência sobre Função Comissionada	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5919	Incidência sobre Aposentadoria	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5918	Incidência sobre PDV	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5920	Incidência sobre Aplicações Financeiras	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5921	Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5922	Retido na fonte	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5923	Incidência sobre Férias Compensadas	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5924	Incidência sobre Proventos de Previdência Privada	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5925	Incidência sobre Participação nos Lucros	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5926	Incidência sobre Lucro Imobiliário	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5927	Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5928	Incidência sobre 13° Salário	Não