Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 698351 - 698375 de um total de 764265
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11390 | Obrigação de reparar o dano | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11391 | Prestação de serviços à comunidade | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11392 | Semiliberdade | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11410 | Crimes contra portadores de deficiência | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11412 | Conflito fundiário coletivo rural | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11413 | Conflito fundiário coletivo urbano | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11414 | Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11416 | Violação sexual mediante fraude | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11417 | Estupro de vulnerável | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11418 | Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11419 | Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11420 | Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11421 | Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11422 | Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11430 | Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11431 | Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11432 | Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11433 | Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11434 | Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11435 | Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11436 | Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11437 | Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11438 | Inscrição Fraudulenta | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11439 | Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11440 | Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz | Sim |