Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 698326 - 698350 de um total de 764265
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5989 | Parcelamento | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5988 | Carta de fiança | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10543 | Depósito Judicial | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5987 | Suspensão da Exigibilidade | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5991 | Compensação com Apólices da Dívida Pública | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10544 | Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10545 | Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10549 | Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10546 | Suspensão | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10550 | Despacho de Citação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10547 | Interrupção | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10548 | Decretação de Ofício | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5992 | Prescrição | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10551 | Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5993 | Decadência | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5994 | Compensação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5995 | TDA/Títulos da Dívida Agrária | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5990 | Extinção do Crédito Tributário | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5996 | Anistia | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5997 | Denúncia espontânea | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5998 | Lançamento | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6000 | Expedição de CND | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6001 | Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6002 | Certificado de Regularidade - FGTS | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5999 | CND/Certidão Negativa de Débito | Não |