Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 698326 - 698350 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5989	Parcelamento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5988	Carta de fiança	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10543	Depósito Judicial	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5987	Suspensão da Exigibilidade	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5991	Compensação com Apólices da Dívida Pública	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10544	Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10545	Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10549	Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10546	Suspensão	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10550	Despacho de Citação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10547	Interrupção	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10548	Decretação de Ofício	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5992	Prescrição	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10551	Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5993	Decadência	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5994	Compensação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5995	TDA/Títulos da Dívida Agrária	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5990	Extinção do Crédito Tributário	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5996	Anistia	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5997	Denúncia espontânea	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5998	Lançamento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6000	Expedição de CND	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6001	Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6002	Certificado de Regularidade - FGTS	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5999	CND/Certidão Negativa de Débito	Não