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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698301 - 698325 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6044 Contribuições Corporativas Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6065 Hora Extra Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6049 Servidores Ativos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6050 Servidores Inativos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6058 Indenização Trabalhista Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6062 1/3 de férias Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6063 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6068 Salário-Maternidade Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6048 Contribuições Previdenciárias Não