Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 698251 - 698275 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11277 Abuso de requisição militar Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11280 Ofensa aviltante a inferior Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11281 Operação militar sem ordem superior Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11282 Ordem arbitrária de invasão Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11283 Rigor excessivo Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11286 Violência contra inferior Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11288 Conspiração Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11289 Motim Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11290 Omissão de lealdade militar Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11292 Revolta Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11293 Oposição a ordem de sentinela Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11294 Publicação ou crítica indevida Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11295 Recusa a obediência Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11296 Reunião ilícita Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11297 Amotinamento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11298 Arrebatamento de preso ou internado Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11299 Evasão de preso ou internado Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11300 Fuga de preso ou internado Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11301 Aliciação para motim ou revolta Sim