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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698226 - 698250 de um total de 764265

Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	13267	Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	13307	Tácito	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	13350	Assistenciais	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	13385	Contratuais	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	13537	Sucumbenciais	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	13541	Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	2055	Gratificação	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3370	Homicídio Simples	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3371	Homicídio Privilegiado	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3372	Homicídio Qualificado	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3373	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3375	Infanticídio	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3386	Leve	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3387	Seguida de Morte	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3389	Perigo de contágio de moléstia grave	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3390	Perigo para a vida ou saúde de outrem	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3391	Abandono de incapaz	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3392	Omissão de socorro	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3393	Rixa	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3395	Calúnia	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3396	Difamação	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3397	Injúria	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3401	Constrangimento ilegal	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3402	Ameaça	Não
Vice-Presidência	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	3403	Seqüestro e cárcere privado	Não