Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10879 | Limite de Renda Familiar | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6174 | Data de Início de Benefício (DIB) | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6175 | Cumulação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6176 | Parcelas de benefício não pagas | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6177 | Concessão | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6178 | Restabelecimento | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6179 | Conversão | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6149 | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6150 | Reajustamento pelo INPC | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6139 | Reajuste pela Súmula 260 do TFR | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6141 | Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6142 | Manutenção do Benefício pela equivalência salarial | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6143 | Expurgos inflacionários sobre os benefícios | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6144 | Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6145 | Reajuste de 147% | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6146 | Reajustamento pelo IGP-DI | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6147 | Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6148 | Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6151 | Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6152 | Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6153 | Abono da Lei 8.178/91 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 4271 | Suspensão | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 4272 | Trancamento | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 7935 | Perempção | Não |