Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 698151 - 698175 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10416 Limites do Objeto Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10420 Licenciamento de Veículo Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10423 Anulação Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10424 Suspensão Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10425 Rescisão Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10426 Prorrogação Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10427 Termo Aditivo Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10428 Penalidades Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10429 Execução Contratual Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10433 Indenização por Dano Moral Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10434 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10435 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10436 Lei de Imprensa Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10437 Direito de Imagem Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10438 Dano Ambiental Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10439 Indenização por Dano Material Não