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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698151 - 698175 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6113 Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6115 Ferroviário Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6116 Ex-combatentes Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6117 Renda Mensal Vitalícia Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6164 Declaração de Ausência Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6165 Atividade concomitante Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6166 Renúncia ao benefício Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6168 Períodos de Carência Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6171 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não