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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 698126 - 698150 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10537	Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10538	Taxa de Licenciamento de Estabelecimento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5972	Municipais	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7732	Registro de nascimento após prazo legal	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7735	Retificação de Nome	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7834	Retificação de Data de Nascimento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7835	Retificação de Sexo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7925	Registro de Óbito após prazo legal	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7926	Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7911	Por Remição	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7912	Por Terceiro Prejudicado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7896	Cancelamento de Hipoteca	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7897	Inscrição na Matrícula de Registro Torrens	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7898	Instituição de Bem de Família	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7899	Bloqueio de Matrícula	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	7737	Cancelamento de Protesto	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6096	Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6099	Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6100	Aposentadoria Especial (Art. 57/8)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6101	Auxílio por Incapacidade Temporária	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6102	Salário-Família (Art. 65/70)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6103	Salário-Maternidade (Art. 71/73)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6104	Pensão por Morte (Art. 74/9)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6105	Auxílio-Reclusão (Art. 80)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6106	Pecúlios (Art. 81/5)	Não