Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 698101 - 698125 de um total de 764265
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10560 | Quebra de Sigilo Bancário | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6019 | Depósito Prévio ao Recurso Administrativo | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6020 | Arrolamento de Bens | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6091 | PAES/Parcelamento Especial | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6092 | SIMPLES | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6093 | Super SIMPLES | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6090 | REFIS/Programa de Recuperação Fiscal | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5958 | Taxa Anual por Hectare | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5959 | Taxa de Armazenamento | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5960 | Taxa de Despacho Aduaneiro | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5961 | Taxa de Exploração Mineral | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5962 | Taxa de Fiscalização Ambiental | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5963 | Taxa de Guia de Importação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5964 | Taxa de Licença de Importação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5965 | Taxa de Melhoramento de Portos | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5966 | Taxa de Permanência | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5967 | Taxa de Saúde Suplementar | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5968 | Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5969 | Taxa Judiciária | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5970 | Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5957 | Federais | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 5971 | Estaduais | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10534 | Taxa de Limpeza Pública | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10535 | Taxa de Iluminação Pública | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10536 | Taxa de Coleta de Lixo | Não |