Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 698001 - 698025 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10940 Depoimento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10941 Viagem Nacional Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10952 Fato Atípico Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10957 Repasse de Verbas Públicas Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10958 Crédito Suplementar Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10986 Crime contra a administração ambiental Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Sim