Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 697926 - 697950 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10847 Leve Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10848 Grave Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10850 Roubo simples Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10851 Roubo qualificado Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10852 Latrocínio Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10854 Auditores Fiscais Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10859 Alimentos Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10860 Depositário Infiel Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10861 Alienação Fiduciária Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10866 Ausência de Publicidade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10867 Ausência de Fundamentação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10869 Parcela Incontroversa Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10872 Nao Cumulatividade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10873 Não Cumulatividade Sim