Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11244 | Homicidio qualificado | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11245 | Homicido privilegiado | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11246 | Provocação direta ou auxílio a suicídio | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11247 | Provocação indireta ao suicídio | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11227 | Homicídio | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11238 | Lesão leve | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11239 | Lesão levíssima | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11237 | Lesão grave | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11240 | Lesão privilegiada | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11241 | Lesão seguida de morte | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11242 | Participação em rixa | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11228 | Lesão Corporal e Rixa | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11235 | Maus tratos | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11233 | Abandono de pessoa | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11234 | Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11236 | Maus tratos seguido de morte ou lesão grave | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11229 | Periclitação da Vida ou da Saúde | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11231 | Ato obsceno | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11232 | Escrito ou objeto obsceno | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11230 | Ultraje Público ao Pudor | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11208 | Atos de jurisdição indevida | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11209 | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11210 | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11211 | Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11212 | Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil | Não |