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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 697926 - 697950 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11244	Homicidio qualificado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11245	Homicido privilegiado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11246	Provocação direta ou auxílio a suicídio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11247	Provocação indireta ao suicídio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11227	Homicídio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11238	Lesão leve	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11239	Lesão levíssima	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11237	Lesão grave	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11240	Lesão privilegiada	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11241	Lesão seguida de morte	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11242	Participação em rixa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11228	Lesão Corporal e Rixa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11235	Maus tratos	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11233	Abandono de pessoa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11234	Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11236	Maus tratos seguido de morte ou lesão grave	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11229	Periclitação da Vida ou da Saúde	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11231	Ato obsceno	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11232	Escrito ou objeto obsceno	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11208	Atos de jurisdição indevida	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11209	Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11210	Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11211	Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11212	Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil	Não