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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 697901 - 697925 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11273	Usurpação e excesso ou abuso de autoridade	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11264	Injúria	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11263	Difamação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11262	Calúnia	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11265	Injuria real	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11266	Ofensa às forças armadas	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11223	Crimes contra a Honra	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11253	Ameaça	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11254	Constragimento ilegal	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11255	Desafio para duelo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11256	Divulgação de segredo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11257	Sequestro ou cárcere privado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11258	Violação de correspondência	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11259	Violação de domicílio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11260	Violação de recato	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11261	Violação de segredo profissional	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11224	Crimes contra a Liberdade	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11249	Atentado violento ao pudor	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11250	Corrupção de menores	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11251	Estupro	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11252	Ato Libidinoso	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11225	Crimes Sexuais	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11248	Genocídio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11226	Genocídio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11243	Homicídio	Não