Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 697826 - 697850 de um total de 764265
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10736 | Legitimidade para a Causa | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10738 | Sobrestamento | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10741 | Criação do Partido Político | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10743 | Registro do Partido Político | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10744 | Extinção do Partido Político | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10745 | Filiação partidária | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10746 | Convenção para escolha de candidatos | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10747 | Inscrição fraudulenta | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10748 | Calúnia | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10749 | Difamação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10750 | Injúria | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10751 | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10752 | Aliciamento eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10753 | Falso eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10754 | Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10755 | Boca de urna | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10756 | Indução à inscrição indevida | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10757 | Fidelidade partidária | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10760 | Plebiscito | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10762 | Referendo popular | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10764 | Sistema Majoritário / Proporcional | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10765 | Número de vagas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10766 | Eleitor | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10767 | Registro da candidatura | Sim |