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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 697826 - 697850 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9060	Prazo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9098	Cabimento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10666	Regularidade Formal	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10738	Sobrestamento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10660	Impedimento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10659	Suspeição	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8884	Do Juiz	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8888	Dos Auxiliares da Justiça	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10599	Quesitos	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10600	Impedimento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10601	Suspeição	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10865	Cerceamento de Defesa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10866	Ausência de Publicidade	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10867	Ausência de Fundamentação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10890	Vício Formal do Julgamento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	4264	Nulidade	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10691	Questão Prejudicial	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10602	Condicional do processo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10603	Parcelamento de crédito tributário	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11185	Emprego de gás tóxico ou asfixiante	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11186	Explosão	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11187	Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11188	Fuga após acidente de trânsito	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11189	Incêndio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11190	Inundação	Não