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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 697801 - 697825 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 110 HABEAS DATA CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não