Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10654 | Competência da Justiça Estadual | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11047 | Competência da Justiça Militar da União | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11048 | Competência da Justiça Militar dos Estados | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10901 | Competência por Prerrogativa de Função | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 8829 | Competência | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 8838 | Imunidade de Jurisdição | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10676 | Imissão na Posse | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10677 | Busca e Apreensão | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10670 | Obrigação de Entregar | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10673 | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10684 | Juros | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10685 | Correção Monetária | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10687 | Taxa SELIC | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9149 | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10683 | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9160 | Levantamento de Valor | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9163 | Penhora / Depósito/ Avaliação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9166 | Multa de 10% | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9178 | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9180 | Expropriação de Bens | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9189 | Remição | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9414 | Extinção da Execução | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9418 | Concurso de Credores | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9419 | Execução Previdenciária | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 9450 | Fraude à Execução | Não |