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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 697751 - 697775 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10654	Competência da Justiça Estadual	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11047	Competência da Justiça Militar da União	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11048	Competência da Justiça Militar dos Estados	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10901	Competência por Prerrogativa de Função	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8829	Competência	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8838	Imunidade de Jurisdição	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10676	Imissão na Posse	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10677	Busca e Apreensão	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10670	Obrigação de Entregar	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10673	Requisição de Pequeno Valor - RPV	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10684	Juros	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10685	Correção Monetária	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10687	Taxa SELIC	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9149	Valor da Execução / Cálculo / Atualização	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10683	Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9160	Levantamento de Valor	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9163	Penhora / Depósito/ Avaliação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9166	Multa de 10%	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9178	Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9180	Expropriação de Bens	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9189	Remição	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9414	Extinção da Execução	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9418	Concurso de Credores	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9419	Execução Previdenciária	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9450	Fraude à Execução	Não