Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 697726 - 697750 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6182	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6183	Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6184	Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6185	Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6186	Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6187	Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6188	Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6189	Certidão de Tempo de Serviço	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	6190	Contagem Recíproca de Tempo de Serviço	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10734	Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8919	Nulidade	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8928	Prazo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8934	Valor da Causa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10938	Citação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10939	Intimação / Notificação	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8939	Suspensão do Processo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8941	Modificação ou Alteração do Pedido	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10735	Ausência de Interesse Processual	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10863	Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10736	Legitimidade para a Causa	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10737	Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	8942	Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10651	Competência dos Juizados Especiais	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10652	Competência da Justiça do Trabalho	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10653	Competência da Justiça Federal	Não