Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6182 | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6183 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6184 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6185 | Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6186 | Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6187 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6188 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6189 | Certidão de Tempo de Serviço | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6190 | Contagem Recíproca de Tempo de Serviço | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10734 | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 8919 | Nulidade | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 8928 | Prazo | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 8934 | Valor da Causa | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10938 | Citação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10939 | Intimação / Notificação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 8941 | Modificação ou Alteração do Pedido | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10863 | Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10736 | Legitimidade para a Causa | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 8942 | Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10651 | Competência dos Juizados Especiais | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10652 | Competência da Justiça do Trabalho | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10653 | Competência da Justiça Federal | Não |