Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6154 | Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6155 | Desconto do DL 1.910/81 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6156 | Descontos dos benefícios | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6157 | Correção Monetária pela Súmula 71 TFR | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6158 | Correção Monetária de Benefício pago com atraso | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6159 | Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6138 | Reajustes e Revisões Específicos | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6121 | RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6122 | RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6123 | RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6124 | RMI sem incidência de Teto Limitador | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6125 | RMI da pensão de dependente de ex-combatente | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6126 | Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6127 | Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6128 | Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6129 | RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6130 | Escala de Salário-Base | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6131 | Contribuição sobre vinte salários mínimos | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6132 | Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6134 | Alteração do coeficiente de cálculo de pensão | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6135 | Alteração do coeficiente de cálculo do benefício | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6136 | Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6137 | Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 6120 | RMI - Renda Mensal Inicial | Não |