Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10509 | Exposição ou Abandono de Recém Nascido | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11069 | Crime Culposo | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11071 | Crime Tentado | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11070 | Crime em tempo de guerra | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11200 | Corrupção ou poluição de água potável | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11201 | Envenenamento com perigo extensivo | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11202 | Epidemia | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11203 | Fornecimento de substância alterada | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11204 | Fornecimento de substancia nociva | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11205 | Omissão de notificação de doença | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11206 | Receita Ilegal | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11207 | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11178 | Contra a Saúde | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11196 | Atentado contra transporte | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11194 | Arremesso de projétil | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11195 | Atentado contra serviço de utilidade militar | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11197 | Atentado contra viatura ou outro meio de transporte | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11198 | Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11199 | Perigo de desastre ferroviário | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11179 | Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11181 | Abuso de radiação | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11182 | Desabamento ou desmoronamento | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11183 | Difusão de epizootia ou praga vegetal | Não |
Tribunal Pleno | 1291 | REABILITAÇÃO | 11184 | Embriaguez ao volante | Não |